LEI FELCA É APROVADA NA PARAÍBA

Lei Felca representa um avanço fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, estabelecendo medidas para combater a adultização e a sexualização precoce desse público.

O objetivo da lei é preservar a inocência, o desenvolvimento saudável e a dignidade de crianças e adolescentes, assegurando que eles vivam plenamente cada etapa de sua vida, livres de pressões, abusos ou explorações que possam comprometer sua formação física, psicológica e social.

Adultizar ou sexualizar precocemente crianças não é apenas uma violação de direitos, mas também um risco grave para o futuro de toda a sociedade. A Lei Felca surge como um instrumento de proteção, prevenção e responsabilização, reafirmando o compromisso com a construção de um ambiente mais seguro e respeitoso para todos.

👧👦 Proteger a infância é garantir um futuro melhor.

A infância deve ser vivida com amor, cuidado, educação e brincadeiras, nunca com exploração.